Neste momento da história brasileira em que avança a crença punitivista, Prisão: além do senso comum, livro dos consagrados juristas Juarez Tavares e Rubens Casara, surge como um pequeno clássico na defesa dos direitos humanos.
Prisão: além do senso comum parte do entendimento de que a natureza autoritária ou democrática de uma sociedade está intimamente ligada às políticas, normas e valores associados à detenção de indivíduos.
No Brasil, a maioria das pessoas não está familiarizada com os princípios que regem o encarceramento ou que protegem a liberdade dos acusados de crimes e, por isso, é seduzida pela pregação punitivista. Mas se a democracia é caracterizada pela discussão aberta sobre questões que afetam o indivíduo na sociedade, é fundamental que se defenda a liberdade como condição essencial para proteger a dignidade humana e garantir os direitos consagrados na Constituição e nos tratados de direitos humanos.
Longe de posturas dogmáticas e visões simplistas, Tavares e Casara refletem sobre o exercício do poder punitivo, destacando a importância de atribuir limites à criminalização excessiva e às respostas políticas ineficazes baseadas em informações superficiais que resultam em restrições cada vez maiores à liberdade de indivíduos considerados indesejáveis pelo poder político e econômico.
Este livro examina como os fundamentos do Estado Democrático de Direito podem influenciar a intervenção pública na liberdade individual, especialmente diante do crescimento de um sistema que desconsidera os direitos fundamentais, alimentado por uma intensa cobertura midiática que tende a recorrer ao uso da punição como solução para todos os problemas.
Prisão: além do senso comum
Autores: Juarez Tavares e Rubens Casara
ISBN: 9786584972094
Edição: 1ª
Ano de publicação: 2024
Páginas: 208
Dimensões: 14cm x 21cm
Peso: 0,270
Encadernação: brochura
Capa: Maikon Nery
Projeto gráfico e diagramação: Victor Prado
Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foiprofessor convidado da Universidade de Frankfurt am Main, da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) e do mestrado da Universidade de Barcelona. É professor honorário da Universidade de San Martin (Peru) e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Portador da Medalha Cesare Beccaria da Société Internationale de Defense Sociale. Subprocurador-geral da República aposentado. Entre outros, escreveu: Crime: crença e realidade (Da Vinci Livros), Fundamentos de teoria do delito (Tirant Lo Blanch), Teoria do injusto penal (Tirant Lo Blanch), Teoria dos crimes omissivos (Marcial Pons), Teoria do crime culposo (Tirant Lo Blanch) e Direito penal da negligência (EPU). Em coautoria, também escreveu Prova e verdade (Tirant Lo Blanch), com Rubens Casara, e Lavagem de capitais (Tirant Lo Blanch), com Antonio Martins.
Rubens Casara é escritor, juiz de direito do TJ-RJ, mestre em Ciências Penais, doutor em Direito e concluiu pós-doutorado em ciência política. Membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano, é autor de livros como A construção do idiota: o processo de idiossubjetivação (Da Vinci Livros), O Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis (Civilização Brasileira), Sociedade sem lei: pós-democracia, personalidade autoritária, idiotização e barbárie (Civilização Brasileira), Bolsonaro: o mito e o sintoma (Contracorrente), Contra a miséria neoliberal (Autonomia Literária), Mitologia processual penal (Saraiva) e Processo penal do espetáculo (Tirant Lo Blanch), entre outros.